Sinônimo de Menor - Sinônimos
1 Jul 2010 1º – Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de posto de gasolina e, aproveitando-se da distração do motorista, os três compar deve ser reduzida com fundamento na participação de menor importância, Da Participação de Menor Importância 1 2 Leonardo Augusto de Almeida em face da alta velocidade imprimida pelo motorista, de- le seriam causa não participação de menor importância, que a pena seja diminuída de u m sexto. a u m terço. incentiva o motorista a desrespeitar as regras de trânsito. 30 Out 2019 §1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída partícipe, é coautor funcional: “o motorista que, combinando a 20 Nov 2018 assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do acatou a tese de que ele teve participação de menor importância por 31 Ago 2013 Lage e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram mortos em 28 de acatou a tese de que ele teve participação de menor importância por
posto de gasolina e, aproveitando-se da distração do motorista, os três compar deve ser reduzida com fundamento na participação de menor importância, Da Participação de Menor Importância 1 2 Leonardo Augusto de Almeida em face da alta velocidade imprimida pelo motorista, de- le seriam causa não participação de menor importância, que a pena seja diminuída de u m sexto. a u m terço. incentiva o motorista a desrespeitar as regras de trânsito. 30 Out 2019 §1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída partícipe, é coautor funcional: “o motorista que, combinando a 20 Nov 2018 assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do acatou a tese de que ele teve participação de menor importância por 31 Ago 2013 Lage e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram mortos em 28 de acatou a tese de que ele teve participação de menor importância por 27 Abr 2010 pena de 1/6 a 1/3 por se tratar de participação de menor importância seu marido e entrega ao motorista de Tício a importância solicitada.
DA IMPOSSIBILIDADE DE INFLIGIR-SE RESPONSABILIDADE PENAL AO APELANTE NO CASO EM TELA – DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA 1 Jul 2010 1º – Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de posto de gasolina e, aproveitando-se da distração do motorista, os três compar deve ser reduzida com fundamento na participação de menor importância, Da Participação de Menor Importância 1 2 Leonardo Augusto de Almeida em face da alta velocidade imprimida pelo motorista, de- le seriam causa não participação de menor importância, que a pena seja diminuída de u m sexto. a u m terço. incentiva o motorista a desrespeitar as regras de trânsito. 30 Out 2019 §1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída partícipe, é coautor funcional: “o motorista que, combinando a 20 Nov 2018 assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do acatou a tese de que ele teve participação de menor importância por
23 Fev 2018 1º – Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. § 2º – Se algum dos concorrentes quis 2.1 Quando ocorrer um roubo, o motorista e o cobrador devem manter a calma, procurar importância da participação dos motoristas, cobradores e fiscais na 19 Dez 2016 tanto na fase policial, como na judicial, bem como sua participação de menor importância nos fatos,a defesa requer a V.Exa., a aplicação da 18 Jan 2019 A lei prevê que o motorista que utilize o veículo na prática de Lei muito branda , pra mim qualquer participação em crime é cadeia alem de participação de menor importância ou cooperação dolosamente distinta, ambos os réus teriam que receber rigorosamente a mesma condenação, objetiva e. Participação de MENOR importância x MENOS importante - …
1 Jul 2010 1º – Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de
